{"id":3,"date":"2023-08-31T13:00:16","date_gmt":"2023-08-31T11:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/impact-acmproject.eu\/?page_id=3"},"modified":"2024-12-02T12:56:24","modified_gmt":"2024-12-02T11:56:24","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/impact-acmproject.eu\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

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Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/span><\/h1><\/header>
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INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO RELATIVOS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES DO SITE DE IMPACTO NOS TERMOS DO ARTIGO 13.o DO REGULAMENTO (UE) 2016\/679 (\u00abRGPD\u00bb)<\/strong><\/p>\n

Premissa<\/strong>
O Cons\u00f3rcio Italbiotec fornece estas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais recolhidos pelo Cons\u00f3rcio quando visita e navega no s\u00edtio Web https:\/\/impact-acmproject.eu\/. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas exclusivamente para o website da IMPACT e n\u00e3o se aplicam a p\u00e1ginas ou servi\u00e7os online acess\u00edveis atrav\u00e9s de links de hipertexto que possam ser publicados no website. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores ser\u00e3o tratados em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento da UE n.o 2016\/679 (por brevidade \u00abRGPD\u00bb).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados
<\/strong>O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 o Cons\u00f3rcio Italbiotec (C.F.\/n\u00famero de IVA 02429600121), com sede social em Mil\u00e3o, na Piazza della Trivulziana 4\/A, na pessoa do representante legal pro tempore pec: consorzio@pec.italbiotec.it<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Base jur\u00eddica do tratamento
<\/strong>A base jur\u00eddica para o tratamento dos dados indicados nestas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o consentimento expresso da parte interessada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, al\u00ednea a), do RGPD e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que o respons\u00e1vel pelo tratamento est\u00e1 sujeito nos termos do artigo 6.o, n.o 1, al\u00ednea c), do RGPD.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Categorias de dados \u2013 Dados de navega\u00e7\u00e3o
<\/strong>O respons\u00e1vel pelo tratamento trata dados pessoais de natureza comum (nome, apelido, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, outros dados pessoais, como c\u00f3digo fiscal, resid\u00eancia; dados de navega\u00e7\u00e3o, como endere\u00e7o IP, endere\u00e7os na nota\u00e7\u00e3o URI\/URL, etc.). Os sistemas inform\u00e1ticos e procedimentos de software utilizados para operar este site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmiss\u00e3o est\u00e1 impl\u00edcita na utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos de comunica\u00e7\u00e3o da Internet.<\/p>\n

Trata-se de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o recolhidas para serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que, pela sua pr\u00f3pria natureza, podem, atrav\u00e9s do tratamento e associa\u00e7\u00e3o com dados detidos por terceiros, permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n

Esta categoria de dados inclui os endere\u00e7os IP ou nomes de dom\u00ednio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao s\u00edtio, os endere\u00e7os na nota\u00e7\u00e3o URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o m\u00e9todo utilizado no envio do pedido ao servidor, a dimens\u00e3o do ficheiro obtido em resposta, o c\u00f3digo num\u00e9rico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, errada, etc.) e outros par\u00e2metros relacionados com o sistema operativo e o ambiente inform\u00e1tico do utilizador.<\/p>\n

Estes dados s\u00e3o utilizados com a \u00fanica finalidade de obter informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas an\u00f3nimas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do site e para verificar o seu correto funcionamento e s\u00e3o eliminados imediatamente ap\u00f3s o processamento.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Categorias de dados \u2013 Dados fornecidos voluntariamente por si
<\/strong>O envio facultativo, expl\u00edcito e volunt\u00e1rio de e-mails para os endere\u00e7os indicados e\/ou o preenchimento do formul\u00e1rio neste site implica a posterior aquisi\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do remetente, necess\u00e1rio para responder aos pedidos, bem como quaisquer outros dados pessoais inseridos na comunica\u00e7\u00e3o, conforme destacado na pol\u00edtica de privacidade relativa ao servi\u00e7o \u201ccontacte-nos\u201d presente no seguinte correio: privacy@italbiotec.it<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o do que \u00e9 especificado acima para os dados de navega\u00e7\u00e3o e nas informa\u00e7\u00f5es nos termos do artigo 13.o do RGPD fornecidas nas sec\u00e7\u00f5es individuais do site da IMPACT, o fornecimento de dados para outras finalidades \u00e9 opcional.<\/p>\n


Cookies
<\/strong>As informa\u00e7\u00f5es relativas aos cookies podem ser consultadas na sec\u00e7\u00e3o \u00abPol\u00edtica de cookies\u00bb (https:\/\/impact-acmproject.eu\/cookie-policy-ue\/<\/a>)<\/p>\n

A qualquer momento pode modificar, revogar ou actualizar o consentimento dado no centro de cookies.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Finalidade do tratamento \u2014 M\u00e9todos de tratamento \u2014 per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados
<\/strong>O tratamento dos seus dados com recurso a ferramentas inform\u00e1ticas e telem\u00e1ticas (e\/ou com recurso a ferramentas manuais) destina-se \u00e0 correta utiliza\u00e7\u00e3o do website em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os oferecidos por https:\/\/impact-acmproject.eu\/<\/a>. Os seus dados ser\u00e3o tratados pelo pessoal e colaboradores do Cons\u00f3rcio Italbiotec (interno ou externo, pessoas singulares ou coletivas) para as necessidades de manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Os dados pessoais s\u00e3o tratados com ferramentas automatizadas durante o tempo estritamente necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar as finalidades para as quais foram recolhidos, nos termos do artigo 5.o, al\u00ednea e), do RGPD.<\/p>\n

S\u00e3o observadas medidas de seguran\u00e7a espec\u00edficas para evitar a perda de dados, a utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta e o acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n


Categorias de destinat\u00e1rios de dados pessoais
<\/strong>Os dados objeto de tratamento podem ser comunicados, para al\u00e9m dos sujeitos referidos no n\u00famero \u00abObjeto do tratamento \u2013 m\u00e9todos de tratamento\u00bb, tamb\u00e9m \u00e0 autoridade judicial para efeitos de verifica\u00e7\u00e3o de eventuais infra\u00e7\u00f5es por parte da mesma.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Direitos das partes interessadas
<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o aos dados tratados ao abrigo desta informa\u00e7\u00e3o, \u00e9-lhe concedido, a qualquer momento, o direito de:<\/p>\n